Quando Sonia Guajajara foi nomeada para liderar o primeiro Ministério dos Povos Indígenas do Brasil, em 2023, esperava-se que isso levasse a pauta indígena ao centro do poder.
Em entrevista ao Dialogue Earth em maio, após deixar o cargo, ela descreveu o ato como “uma reparação histórica” e uma demonstração do papel dos povos indígenas no fortalecimento da democracia.
Nota da edição
Esta é a terceira reportagem da série do Dialogue Earth sobre a contribuição dos povos indígenas para a agenda climática brasileira: da influência nas comunidades à representação no Congresso e os resultados do primeiro Ministério dos Povos Indígenas.
A criação do ministério integrou uma estratégia mais ampla do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de reposicionar o Brasil como referência climática global após os retrocessos socioambientais da gestão anterior.
A narrativa ganhou força na COP30, em Belém, em 2025, quando o país apresentou ao mundo a maior participação indígena da história das conferências do clima, com mais de cinco mil representantes, e anunciou avanços em demarcações de terras indígenas.
Neste ano de eleições no Brasil, o Dialogue Earth analisa se a criação do ministério resultou em avanços concretos e como isso afeta as ambições do país de ser um líder climático global.
Nossa análise constatou que:
- O governo Lula demarcou apenas 41 territórios indígenas, um aumento significativo em relação ao governo anterior, de Bolsonaro, mas ainda inferior ao registrado nos dois primeiros mandatos de Lula.
- O desmatamento em terras indígenas atingiu 483 km² no ano encerrado em julho de 2025, patamar próximo ao do ano recorde de 2019.
- Cerca de um quinto dos servidores do Ministério dos Povos Indígenas é de origem indígena, algo que, segundo ativistas, tem promovido maior inclusão na formulação de políticas.
Andreia Fanzeres, diretora do programa de direitos indígenas da Opan, organização com mais de cinco décadas de atuação na Amazônia, afirmou que esses esforços permitiram que as demandas chegassem a mais espaços públicos: “As vozes dos povos indígenas alcançaram espaços inéditos do ponto de vista de incidência e escuta, sendo mais respeitadas do que no passado”.
Nasce um ministério
O novo ministério se pautou em um plano estratégico com ações prioritárias para que esses povos pautassem políticas que os afetam.
O caminho foi tortuoso, e demandas urgentes persistem. “Queremos saúde e educação específicas e fortalecidas, mais jovens nas universidades, políticas públicas implementadas nos nossos territórios e, principalmente, que nossas terras sejam demarcadas”, disse Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib, maior organização indígena do país.
Guajajara disse que seu maior desafio na pasta foi reconstruir a política indigenista desmantelada na gestão de Jair Bolsonaro, tendo que lidar com um dos menores orçamentos entre todos os ministérios e diante de um Legislativo hostil às pautas socioambientais. Ainda assim, ela afirmou que foi possível retomar as demarcações de terras, o combate ao garimpo e a ocupação de indígenas no alto escalão.
Reconhecimento de territórios
Marta Tipuici celebrou a homologação da Terra Indígena Manoki durante a COP30, uma conquista que levou mais de 50 anos marcados por disputas judiciais, expulsões pelo próprio Estado e invasões que desmataram o território ao longo de décadas.
No entanto, invasores seguem extraindo madeira, ateando fogo e abrindo pastagens e lavouras dentro do território, enquanto lotes são leiloados ilegalmente. “A gente ainda não pode usufruir, plantar, morar daquele lado da terra”, disse ao Dialogue Earth, nove meses após a homologação.
A história dos Manoki permeada por violências e destruição ambiental expõe os riscos da espera pelo reconhecimento dos territórios indígenas, enquanto se acumulam evidências de seu papel na mitigação das mudanças climáticas. As terras indígenas protegem pelo menos 36% das florestas intactas no mundo, enquanto o desmatamento e a degradação são responsáveis por 15% das emissões globais de gases de efeito estufa. Na Amazônia brasileira, dos 63 mil quilômetros quadrados desmatados de 2012 a 2024, apenas 3% foram em terras indígenas, segundo a organização Imazon.
Pouco após assumir a presidência em 2023, Lula homologou seis terras indígenas, retomando um processo interrompido por cinco anos. Em seu mandato, foram formalmente reconhecidos 41 territórios — 20 homologados, com proteção plena, e 21 declarados, uma etapa anterior —, abrangendo 4,8 milhões de hectares. Novas demarcações ainda devem sair este ano, segundo Guajajara.
Mesmo assim, a Apib disse que o ritmo de homologações foi “tímido”. “Historicamente, a demanda é gigantesca, e nenhum governo conseguiu supri-la”, disse Tuxá. “Sabemos que tem um contexto político, mas há processos que poderiam ter avançado”.
Joênia Wapichana, que presidiu até março deste ano a Funai, órgão ligado ao ministério que executa políticas públicas, destacou o empenho de sua equipe: 156 grupos trabalham ativamente em estudos de identificação e delimitação de territórios. Mas os processos, segundo ela, têm emperrado em outros órgãos do governo ou na Justiça. Os governos de Santa Catarina e Mato Grosso, por exemplo, judicializaram a homologação de cinco terras, entre elas a dos Manoki, que segue sem definição e mantém a insegurança jurídica sobre o território.
“Da forma que a gente pegou a Funai, sem servidores, sem recursos, sem estrutura, era desanimador”, disse Wapichana ao Dialogue Earth. “Eu entreguei a Funai fortalecida. Reconhecemos terras indígenas. Os processos de demarcação avançaram”.
Defesa de territórios contra invasões
Mas apenas demarcar também não é suficiente. Sem presença estatal, os povos indígenas ficam sozinhos na vigilância de territórios que competem em tamanho com países inteiros. Para conter o avanço do garimpo ilegal, da grilagem e do desmatamento sobre essas áreas, o governo precisou coordenar operações entre diferentes órgãos federais. Houve ações em 12 territórios para combater, principalmente, o garimpo do ouro, segundo o ministério.
Um dos casos mais urgentes foi a crise humanitária no território Yanomami, entre Amazonas e Roraima, que levou ao mundo imagens de crianças morrendo de desnutrição e malária, enquanto cerca de 20 mil garimpeiros ilegais ocupavam o território. Ao assumir a presidência, Lula declarou emergência de saúde pública provocada pelas invasões no território.
O governo afirma ter retirado 98% dos invasores e ampliado a presença de profissionais de saúde e fiscalização, com ações que ainda estão em curso. Lideranças Yanomami e Ye’kwana reconheceram, em carta, que a remoção trouxe “alívio” e renovou “a esperança de um futuro melhor”, mas ainda cobram a instalação de unidades de proteção e o combate à malária — doença que, apesar da queda de 80% das mortes, provocou 27 mil infecções em 2025, numa população de 27 mil pessoas do território.
Para financiar o enfrentamento da crise, o governo Lula recorreu ao Fundo Amazônia. Paralisado por quatro anos do governo Bolsonaro, ele foi reativado no primeiro dia do novo mandato. O fundo voltou a atrair doadores estrangeiros, como Noruega e Alemanha, e se tornou um dos símbolos da reconstrução da imagem ambiental do Brasil no exterior.
Mesmo com a intensificação das ações, o desmatamento em terras indígenas da Amazônia, geralmente causado por invasões, atingiu 483 km² entre agosto de 2024 e julho de 2025, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o desmatamento.
O índice ficou próximo ao recorde de 2019, de 493,8 km², e foi em parte impulsionado por incêndios criminosos em setembro de 2024, causado no entorno dos territórios Xingu e Capoto/Jarina, em Mato Grosso. A seca extrema daquele ano amplificou os estragos do fogo, que se alastrou para dentro das terras indígenas, segundo o INPE.
Na Terra Munduruku, no Pará, as operações levaram três meses entre 2024 e 2025, mas seus efeitos duraram pouco. “Os garimpeiros voltaram com muita força, porque viram que o governo não teve uma presença permanente”, disse Alessandra Korap, líder Munduruku.
Guajajara reconheceu que a Funai não tem pessoal suficiente para manter uma presença contínua em todos os territórios. Ela admite as reinvasões, mas garante que a situação “não se compara ao que era antes” das operações.
‘Executivo aldeado’
Antes de assumir o ministério, Guajajara defendia a urgência de “aldear o Executivo”. Hoje, indígenas ocupam posições inéditas na vida pública, conquista que deve perdurar além desta gestão, segundo especialistas.
Eles respondem por um quinto dos 163 cargos do ministério, distribuídos entre secretarias e diretorias. Além disso, o Conselho Nacional de Política Indigenista foi restabelecido em 2024, revertendo sua extinção no governo Bolsonaro e devolvendo aos povos originários uma forma de influenciar políticas públicas. Metade de seus membros são indígenas e indigenistas e a outra metade, servidores públicos.
“Tivemos as portas abertas em todos os ministérios para apresentar as demandas do movimento indígena”, disse Tuxá, da Apib, que ocupa a vice-presidência do conselho.
Para Adriana Ramos, secretária-executiva do Instituto Socioambiental, a presença indígena no Executivo se traduziu em avanços tangíveis: políticas de gestão territorial, uma área de mediação de conflitos fundiários e mais cotas para indígenas em concursos públicos.
As discussões do conselho também contribuíram para incluir suas demandas no Plano Clima, principal programa do governo para enfrentar a crise climática. Eles cobraram soluções a problemas crônicos como o acesso à água potável e saneamento básico, agravados por secas na Amazônia. “Sem resolver as necessidades mais primárias nos territórios, não há plano milagroso para enfrentar o clima extremo”, disse Fanzeres, da Opan.
Em resposta, o governo dobrou o investimento em saúde indígena entre 2022 e 2025 e criou um programa de saneamento nos territórios.
Com as eleições presidenciais em outubro, Ramos alerta que um próximo governo contrário aos direitos indígenas pode reverter os avanços conquistados. Isso, segundo ela, teria consequências não só para os territórios, mas para a imagem do Brasil no exterior, onde a proteção das terras indígenas é hoje “um ativo climático” que atrai financiamentos e parcerias internacionais. “Um próximo governo anti-indígena pode gerar um efeito em cascata devastador”, disse.
Fanzeres concorda que retrocessos são possíveis, mas acredita que os espaços e posições ocupados por indígenas na vida pública e econômica do país não têm volta. “Isso, sem dúvida, já é um legado”, disse.
Amanda Magnani colaborou com esta reportagem.
