São quase nove e meia da manhã de terça-feira, 7 de abril. Com um cocar de penas brancas que pende pelas costas e o rosto pintado de urucum, um corante natural, a deputada federal Célia Xakriabá deixa seu gabinete na Câmara dos Deputados, em Brasília, acompanhada de sua equipe.
Ela caminha em direção ao Plenário, onde iria presidir a sessão solene em homenagem ao 22º Acampamento Terra Livre, maior encontro anual de povos indígenas do Brasil. No trajeto de cerca de 10 minutos, ela é parada por outros políticos, visitantes e líderes indígenas para receber elogios ou atender a pedidos de selfies.
Nota da edição
Esta é a segunda reportagem da série do Dialogue Earth sobre a contribuição dos povos indígenas para a agenda climática brasileira: da influência nas comunidades à representação no Congresso e os resultados do primeiro Ministério dos Povos Indígenas.
Xakriabá assumiu o cargo após as eleições de 2022, que registraram um recorde de 178 candidaturas indígenas, em um movimento para conter retrocessos do governo anterior, de Jair Bolsonaro, contra esses povos.
Cinco indígenas chegaram à Câmara de Deputados, onde Xakriabá e Juliana Cardoso lideram a chamada bancada do cocar, articulação que defende a agenda indígena, como a demarcação de terras. Porém, mesmo sendo a maior representação indígena da história do Congresso, ela ainda é irrisória frente à bancada ruralista, grupo de parlamentares ligados ao agronegócio que reúne cerca de 60% dos 513 deputados federais.
Segundo a secretária-executiva do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, os ruralistas caminham na contramão dos direitos indígenas, impondo barreiras às demarcações e tentando abrir os territórios a atividades econômicas. A bancada também articula projetos que enfraquecem a fiscalização ambiental, o que, segundo a iniciativa Política por Inteiro, do think tank Instituto Talanoa, distancia o Brasil de suas metas climáticas.
Durante seu mandato, que termina em janeiro de 2027, Xakriabá diz que seus maiores obstáculos foram na Comissão de Agricultura, instância de maioria ruralista que bloqueou projetos relacionados aos povos tradicionais. “Já havia uma pré-determinação de não deixar avançar com as nossas pautas”, afirmou ao Dialogue Earth.
Essas dificuldades aparentemente intransponíveis não impediram Xakriabá e sua bancada de lutar pelo avanço das causas indígenas e ambientais. Mas, com a ofensiva da extrema-direita e dos ruralistas para manter sua forte influência no Congresso em 2027, essa disputa parece mais importante do que nunca.
Uma batalha árdua
No dia do ATL, indígenas de todo o país, ornados com cocares e trajes tradicionais, lotam as galerias do Plenário. Xakriabá é recebida por cantos acompanhados de maracás.
Ela sente que representar os direitos indígenas no Congresso é um trabalho solitário. A presença massiva de correligionários reforça o compromisso de Xakriabá, segundo sua secretária parlamentar, Beatriz Mendonça: “Ela sente muita falta de ter outros indígenas na Câmara”.
Desde o início do mandato, em janeiro de 2023, Xakriabá propôs 83 projetos de lei, dos quais apenas três foram sancionados. Dois tratam de direitos de mulheres — um voltado à proteção de mulheres indígenas contra a violência e outro à não discriminação de gestantes — e mais um sobre educação rural.
Xakriabá também buscou ampliar sua agenda e integrou comissões parlamentares sobre cultura, direitos humanos e educação. Ela explica que o objetivo era ultrapassar o lugar “rotulado e romantizado” ao qual o Congresso tende a reduzir os representantes indígenas.
Nos corredores da Câmara, entre uma agenda e outra, Xakriabá é cumprimentada com entusiasmo por um deputado do PL, partido de extrema-direita do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar de suas posições diametralmente opostas, a cena não surpreende sua secretária parlamentar.
“A postura da Célia é muito republicana, ela tenta ouvir todos os lados e construir textos que não retrocedam em direitos, mas que consigam ser aprovados”, disse Mendonça. “A gente constrói nas brechas”.
Joenia Wapichana, que em 2018 foi a primeira mulher indígena eleita deputada federal, traçou um caminho semelhante. Ela buscou diálogo e ativismo para além de sua bancada e se manifestava, segundo ela, “sobre todo tipo de matéria”. “Isso me ajudou a ter trânsito, respeito e influência”, disse Wapichana ao Dialogue Earth.
Tanto Xakriabá quanto Wapichana afirmam ter tido avanços parlamentares pela pauta de gênero, o que contribuiu para a construção de alianças na Casa.
Ruralistas contra o clima
Dezenas de projetos de lei associados à bancada ruralista com “alto potencial de dano socioambiental” tramitam no Congresso, segundo um levantamento do Observatório do Clima, rede nacional de entidades ambientalistas.
Em maio, a bancada articulou na Câmara dos Deputados a Semana do Agro para votar, em regime de urgência, uma série dessas propostas, que foram encaminhadas ao Senado. O Ministério do Meio Ambiente e outros órgãos oficiais afirmaram que os textos “fragilizam a proteção ambiental”, enfraquecendo a fiscalização ao desmatamento e afrouxando a preservação de espécies de interesse econômico.
Em julho, o Senado deu sequência a essa articulação, aprovando em cerca de dez minutos um projeto de lei que flexibiliza a proteção de 486 mil hectares (37%) da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. Segundo análise do Observatório do Clima, isto abre caminho para a “regularização fundiária pelos invasores do agro” na região.
Uma análise da iniciativa Política por Inteiro afirma que a bancada abre caminho para o avanço do desmatamento e, com isso, das emissões de gases de efeito estufa, reduzindo as chances do Brasil de cumprir suas Contribuições Nacionalmente Determinadas — que preveem cortar as emissões entre 59% e 67% até 2035 em relação a 2005.
Em 2024, a agropecuária e as mudanças no uso do solo responderam juntas por mais de 70% das emissões nacionais, puxadas principalmente pela pecuária e pelo desmatamento, segundo o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa.
Segundo a Política por Inteiro, os retrocessos também deixam a população brasileira mais vulnerável a eventos climáticos extremos. A organização também diz que isso prejudica as exportações do agronegócio, responsável por quase metade dos embarques nacionais, num mercado onde exigências socioambientais crescem como barreiras ao comércio, a exemplo da lei antidesmatamento da União Europeia.
Enquanto isso, estudos documentam o papel climático da demarcação e proteção de territórios indígenas, pautas centrais da bancada do cocar. O World Resources Institute concluiu que florestas geridas por povos indígenas na Amazônia removeram 340 milhões de toneladas de CO2 por ano entre 2001 e 2021, o equivalente às emissões anuais de combustíveis fósseis do Reino Unido. Além disso, chuvas geradas pelas florestas amazônicas preservadas em terras indígenas são cruciais para o agronegócio.
Outra pauta no cabo de guerra congressista é o que fazer com as reservas brasileiras de terras raras, as segundas maiores do mundo atrás da China. Classificadas como minerais críticos, são essenciais para a transição energética global, como na fabricação de turbinas eólicas, motores de veículos elétricos e equipamentos eletrônicos. Os Estados Unidos já travam uma ofensiva bilionária pelas reservas brasileiras.
Em maio, a Câmara aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que segue tramitando no Senado. As audiências públicas excluíram representantes da sociedade civil e do movimento indígena. Em meados de julho, outro projeto de lei sobre o tema foi apresentado, também a portas fechadas.
Os territórios indígenas sofrem pressão crescente por abrigarem potenciais reservas. O Observatório da Transição Energética identificou pedidos de exploração de minerais críticos sobrepostos ou próximos a 278 terras indígenas, 44% do total no país.
Em resposta à ofensiva, Xakriabá assumiu em maio a presidência de uma comissão que discutirá os potenciais impactos da atividade. “A transição energética não pode significar mais violações, conflitos e violência contra os povos originários e tradicionais”, disse.
Eleições de outubro
Antes de deixar o gabinete rumo ao Plenário, Xakriabá motiva a equipe para o ATL em Brasília. Esta pode ser sua última sessão solene: até hoje, nenhum deputado federal indígena conseguiu a reeleição, e ela quer fechar o ciclo com chave de ouro.
Mas os ventos talvez lhes soprem mais favoráveis nas eleições deste ano. Pela primeira vez, candidaturas indígenas terão direito à distribuição proporcional de recursos e tempo de propaganda. A medida foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral após Xakriabá questionar formalmente a corte em 2024 sobre a possibilidade de estender a indígenas as mesmas cotas de financiamento já garantidas a mulheres e pessoas negras.
Durante o acampamento de Brasília, foram anunciadas dezenas de candidaturas indígenas, adesão inédita à via eleitoral para um movimento que por anos resistiu à política partidária.
Marcos Sabarú, que integra a coordenação da campanha coletiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, afirma que a representação indígena no Congresso é fundamental.
“Queremos ter pessoas para discutir e defender os direitos dos povos indígenas no Congresso Nacional”, disse ao Dialogue Earth. “Queremos ter um guerreiro para estar naquele espaço em que não conseguimos adentrar assim com facilidade”.
Adriana Ramos, do ISA, acredita que a inédita representação indígena no Congresso ao menos dificultou que parlamentares não indígenas distorcessem os interesses dos povos. “Eles já não podem usar, de forma difusa, algumas vozes de indígenas favoráveis à atividade como se representassem a vontade de todo o movimento”, disse.
Ela reforça ainda que, dado o papel do Brasil no debate climático global, essa presença, mesmo que limitada, é essencial para dar visibilidade e peso às demandas dos povos originários junto a parceiros internacionais.
Martha Fellows, consultora do Ministério dos Povos Indígenas, diz que mais importante que ampliar a bancada do cocar é garantir sua permanência e construir parcerias sólidas.
Já Xakriabá mira as próximas eleições com a ambição de avançar com a pauta indígena a partir de “uma bancada climática combativa, que transcenda a bancada do cocar”.
