‘Não ocupamos apenas um ministério, ocupamos a política’

A criação do primeiro Ministério dos Povos Indígenas do Brasil, em 2023, marcou o início de uma reparação histórica e mostrou que a presença indígena no poder fortalece não apenas suas pautas, mas a própria democracia brasileira.

Tornar-me a primeira ministra dos Povos Indígenas foi fazer parte de um momento de mudança no Brasil, resultado de uma longa reivindicação por representatividade. Não ocupamos apenas um ministério, ocupamos a política.

Quando assumimos a pasta, encontramos uma política indigenista desmontada, com órgãos sem pessoal, orçamento reduzido, demarcações de terras indígenas paralisadas e territórios dominados pelo garimpo, pela grilagem e pela violência. 

Por que Sonia Guajajara? Como primeira ministra dos Povos Indígenas, Guajajara enfrentou décadas de desmonte das políticas de proteção, avanço do garimpo ilegal e paralisação das demarcações. Sua trajetória, da organização indígena de base à Câmara dos Deputados e ao governo federal, lhe dá uma perspectiva única sobre como transformar a representação indígena em uma política de Estado permanente, que não dependa de quem esteja no poder.

Tivemos de reconstruir essa política em meio a emergências humanitárias, como a crise provocada pelo garimpo ilegal no território Yanomami, que levou à declaração de emergência sanitária em janeiro de 2023. Encontramos um cenário de total desmonte de políticas públicas, com mortes por desnutrição e outros graves problemas de saúde. Conseguimos retirar 98% dos garimpeiros do território, ampliar a presença de profissionais de saúde e instituir uma fiscalização permanente. Ainda há muito a se fazer, mas esse é um trabalho contínuo.

Apesar dos avanços, minha trajetória, do movimento indígena à Câmara dos Deputados e ao primeiro Ministério dos Povos Indígenas do país, ensinou-me que ocupar espaços é indispensável, mas não basta. Precisamos transformar a presença indígena em política de Estado. Nenhuma conquista estará plenamente protegida enquanto depender da vontade de um governo.

O Brasil tem cerca de 1,7 milhão de indígenas, de 391 povos e falantes de aproximadamente 295 línguas. Ainda assim, apenas 0,5% dos servidores ativos do Executivo federal são autodeclarados indígenas. No ministério, cerca de um quinto dos cargos passou a ser ocupado por indígenas. É uma conquista, mas ainda estamos longe do necessário.

O ministério precisa seguir como órgão estratégico, com orçamento compatível com suas responsabilidades, capacidade de coordenação e participação efetiva nas decisões sobre clima, infraestrutura, mineração, energia, educação, saúde e desenvolvimento. Mas a política indigenista não pode ficar restrita a uma única pasta. Todo ministério cujas decisões afetem nossos territórios deve manter instâncias permanentes de participação indígena.

Para o futuro, desejo uma relação baseada na superação definitiva da tutela. Durante séculos, o Estado tratou os povos indígenas como obstáculos ao desenvolvimento ou incapazes de decidir sobre o próprio futuro. Precisamos consolidar outro modelo: uma relação entre o Estado brasileiro e povos com autonomia, organização social, línguas, culturas e projetos de vida próprios.

Isso exige respeitar a consulta livre, prévia e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que garante aos povos indígenas o direito de serem ouvidos antes de decisões que afetem seus territórios.

A consulta não pode ser uma reunião simbólica ou uma etapa burocrática após uma decisão já tomada. Deve ocorrer antes da definição de qualquer política, obra ou empreendimento, em linguagem acessível, respeitando o tempo das comunidades e garantindo a possibilidade real de influenciar ou impedir decisões.

Também precisamos fortalecer formas indígenas de gestão territorial, educação escolar e saúde específicas, justiça, produção sustentável e adaptação climática. O futuro que imagino combina instituições nacionais fortes com autonomia territorial, participação e respeito à pluralidade dos povos.

Não queremos apenas ser consultados pelo Estado, queremos participar de sua transformação.

Território é tema central

Nossa prioridade para as próximas duas décadas seguirá sendo a demarcação dos territórios indígenas, porque sem território não há língua, cultura, espiritualidade, segurança alimentar nem futuro.

Em nossa gestão no ministério, retomamos esse processo: homologamos 20 terras indígenas, etapa final da demarcação, e assinamos outras 21 portarias declaratórias, que antecedem a homologação. Juntos, esses números equivalem a quase 20 anos de demarcações em apenas três. Mas a dívida histórica é enorme.

É possível chegar a 2046 muito mais perto de uma solução, mas isso exige um pacto de Estado para concluir as demarcações, assegurar indenizações quando cabíveis e impedir que os processos sejam paralisados por pressões políticas ou disputas judiciais.

Demarcar também não é apenas assinar um decreto. É preciso garantir proteção permanente, retirar invasores, recuperar áreas degradadas e apoiar planos de gestão territorial e ambiental. A experiência recente mostrou que operações temporárias não são suficientes. Quando o Estado se retira, garimpeiros, madeireiros e grileiros retornam.

Hoje, eventos climáticos extremos já atingem nossos territórios com secas, enchentes, incêndios e mudanças nos ciclos da floresta e dos rios. Enquanto isto, apenas 3% do desmatamento registrado entre 2012 e 2024 na Amazônia brasileira ocorreu em terras indígenas. Isso mostra que protegê-las é uma das políticas climáticas mais eficazes do país.

Nas próximas décadas, saúde, educação, saneamento, proteção de defensores ambientais, valorização das línguas indígenas, conectividade, segurança alimentar e adaptação às mudanças climáticas também devem estar no centro da agenda.

Disputas no Congresso

De volta à Câmara dos Deputados, após me licenciar do mandato para assumir o ministério, e me preparando para disputar a reeleição em outubro, encontro uma correlação de forças muito desigual entre indígenas e ruralistas no Legislativo. A demarcação de terras indígenas e a proteção ambiental são cada vez mais alvo de disputas, movidas por interesses de exploração e pela tentativa de negar nossos direitos. Isso exige articulação com as bancadas mais progressistas. Como somos minoria, precisamos unir forças em cada batalha.

Em 2022, cinco pessoas autodeclaradas indígenas foram eleitas para a Câmara dos Deputados pela primeira vez na história, entre elas eu. Foi um marco, mas cinco entre 513 deputados representam uma fração mínima diante da presença indígena na população brasileira.

Este ano, o movimento indígena lançou dezenas de pré-candidaturas, e estamos animados para ampliar nossa presença nas eleições. O projeto Aldear a Política, construído a partir desse movimento, mostra que uma candidatura nunca é individual: ela carrega uma luta coletiva e abre caminho para muitas outras.

Para as próximas duas décadas, espero ver uma verdadeira bancada indígena no Congresso Nacional, além de maior presença nas assembleias legislativas, câmaras municipais, prefeituras, governos estaduais, tribunais, universidades e órgãos públicos. Para isso, precisamos “aldear” os três Poderes e construir uma cultura política em que nenhuma decisão sobre os povos indígenas seja tomada sem a participação de seus representantes.

O Congresso tem uma ampla agenda de temas que nos afetam. Entre eles está a PEC 48, que propõe incluir na Constituição o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam fisicamente quando a Constituição foi promulgada, em 1988. Na prática, ele desconsidera os deslocamentos forçados sofridos por muitos povos ao longo da história, pode dificultar novas demarcações e afetar territórios já reconhecidos. Enfrentar essa tese seguirá sendo um desafio.

Também estamos de olho na implementação da nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada este mês, e nos riscos de que a corrida por esses recursos aumente a pressão sobre nossos territórios. Há pressões também para liberar a mineração em terras indígenas. O Supremo Tribunal Federal deu ao Congresso dois anos para regulamentar a atividade, e o Senado criou um grupo de trabalho sobre o tema. Para nós, a consulta prévia deve significar poder real de decisão, inclusive o direito de dizer não a projetos incompatíveis com a vida e a integridade dos territórios.

A transição energética será um dos grandes desafios das próximas duas décadas. Não podemos aceitar que a saída dos combustíveis fósseis dê lugar a uma nova corrida colonial por lítio, níquel, cobre, terras raras e outros minerais críticos. Não há transição justa quando os benefícios ficam com empresas e centros urbanos, enquanto os impactos recaem sobre povos indígenas e comunidades tradicionais.

Reduzir os conflitos exige mudar a própria ideia de desenvolvimento, protegendo áreas de alta importância socioambiental e reconhecendo os povos indígenas como sujeitos políticos, não como obstáculos.

Daqui a 20 anos, espero que o Brasil compreenda definitivamente que nossos territórios não são reservas de recursos à espera de exploração. São territórios de vida, conhecimento, biodiversidade e equilíbrio climático. Preservá-los não é interesse apenas dos povos indígenas, é uma condição para o futuro de todo o país.