O esforço coletivo para salvar a natureza é insuficiente. Essa é a principal conclusão do relatório preliminar sobre o plano global para deter e reverter a perda de biodiversidade.
O documento busca avaliar até que ponto os países avançaram no cumprimento das metas acordadas há quase quatro anos no âmbito do Marco Global da Biodiversidade. Nenhuma meta apresenta um desempenho totalmente positivo.
Atualmente, os compromissos nacionais prometem proteger 23% das áreas terrestres e aquáticas de todo o mundo até 2030 – aquém da meta de 30%. Já os US$ 186 bilhões movimentados entre 2020 e 2023 como financiamento para a biodiversidade seguem abaixo da meta anual de US$ 200 bilhões, que também deve ser cumprida até 2030.
“Houve progresso, mas não estamos na rota certa para atingir as metas”, disse Cristina Eghenter, especialista em políticas de governança global do WWF, em entrevista ao Dialogue Earth. Ela identificou a falta de capacidade de implementação e a baixa ambição dos compromissos nacionais como os principais problemas para avançar na proteção da biodiversidade.
As conclusões chegam em um momento crucial. Em outubro, as delegações nacionais vão se reunir em Yerevan, na Armênia, para a cúpula das Nações Unidas sobre biodiversidade, a COP17, com a missão de transformar esse diagnóstico em um novo rumo. “A COP17 deve ser vista como uma conferência de implementação”, afirmou Astrid Schomaker, secretária-executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica.
No encontro em solo armênio, o lema é “agir pela natureza”.
Progresso, mas insuficiente
O Marco Global da Biodiversidade foi adotado na COP15, em 2022, como sucessor das Metas de Aichi, que venciam em 2020, mas nunca foram integralmente cumpridas.
O novo marco incluiu 23 metas para 2030 e quatro objetivos menos específicos para 2050. O documento também cobra responsabilidade para além dos governos nacionais, convocando o setor privado, a sociedade civil e os povos indígenas para contribuir com o cumprimento das metas.
O desafio é enorme. A última grande revisão, concluída em 2019, constatou que um quarto das espécies avaliadas estava sob ameaça de extinção — algumas delas inclusive estavam desaparecendo a uma velocidade de dezenas a centenas vezes mais rápido que a média histórica. Análises secundárias realizadas desde então não encontraram sinais de que esse declínio da biodiversidade esteja diminuindo.
“Falta uma transformação: mudar os sistemas de governança, conservação e financiamento”, disse Alejandra Duarte, assessora de políticas públicas da Women4Biodiversity, ao Dialogue Earth. “Isso não está avançando no ritmo necessário para atingir as metas até 2030 e 2050”, afirmou.
A análise global das metas de biodiversidade se baseou nos relatórios de 129 países, mais de 3,7 mil metas nacionais e contribuições de empresas, organizações e outros atores não governamentais. Ela destaca um impulso e um engajamento “sem precedentes” em torno do marco, mas constata que o progresso “ainda não ocorre no ritmo ou na escala necessários”.
O padrão é o mesmo em todas as 23 metas. Os compromissos tradicionais e mais fáceis de quantificar — aumento de áreas protegidas, conservação de espécies, restauração de ecossistemas — recebem mais atenção e avaliações positivas. Já as metas que ficam para trás são aquelas ligadas a temas como governança, redução dos subsídios danosos para a natureza, integração da biodiversidade em outros setores e aumento do financiamento.
“Algumas metas estão implementadas com mais força – como a ‘30×30’, que roubou os holofotes”, disse Eghenter, referindo-se à meta de proteger 30% das áreas terrestres e aquáticas até 2030. “Mas outras, como aquelas que promovem condições propícias para uma implementação eficaz, ainda não estão sendo abordadas com a mesma intensidade”.
Os números do financiamento para a biodiversidade seguem o mesmo padrão. Dos US$ 186 bilhões mobilizados entre 2020 e 2023, US$ 136 bilhões vieram de orçamentos públicos nacionais, US$ 33 bilhões de fontes privadas e apenas US$ 18 bilhões de financiamento público internacional. Isso representa uma fração da meta anual de US$ 20 bilhões que os países desenvolvidos deveriam atingir até 2025. O financiamento privado, observa o relatório, atingiu seu pico em 2021 e, desde então, vem diminuindo, permanecendo “particularmente retraído” em relação ao que estava previsto.
Por trás dessa situação, há ainda um problema de monitoramento das metas. Só há dados quantitativos e consistentes para alguns compromissos. As informações ainda são escassas sobre, por exemplo, a forma como os povos indígenas, as mulheres, os jovens e o setor privado estão sendo incluídos na concretização das metas.
Ana Di Pangracio, vice-diretora da organização argentina Fundação Ambiente e Recursos Naturais, disse ao Dialogue Earth que a revisão recente reflete um padrão que ela já observara. Os países que se comprometeram a eliminar gradualmente os subsídios prejudiciais ao meio ambiente, explicou ela, muitas vezes começaram a mapeá-los, mas raramente levaram adiante as regulamentações necessárias para realmente redirecionar os recursos. “Estamos repetindo os erros do passado”, afirmou.
De acordo com ela, injetar mais dinheiro na biodiversidade enquanto se continua a financiar sua destruição em outras frentes não vai fazer a diferença.
Desafio próximo
O diagnóstico agora está nas mãos dos negociadores. Na COP17, os governos devem chegar a um acordo sobre como interpretar as conclusões da análise global das metas de biodiversidade.
“Os países não querem um resultado negativo, devido ao estado [precário] do multilateralismo”, disse Juliette Landry, pesquisadora sênior em governança internacional da biodiversidade no think tank francês IDDRI.
As delegações nacionais querem que a revisão mostre que o marco global segue funcionando, apesar das lacunas existentes, explicou ela.
Os países em desenvolvimento batem na tecla de que as nações desenvolvidas não cumpriram as promessas de financiamento, enquanto outros enfatizam a fraca coordenação setorial ou a escassa capacidade técnica, disse Landry.
Ainda é cedo para prever se o texto final da próxima COP vai nomear os setores mais responsáveis pela perda de biodiversidade – como já ocorreu com os combustíveis fósseis nas negociações climáticas da ONU. Atribuir responsabilidade a setores ou países específicos é politicamente delicado em um processo que depende do consenso entre as partes.
O financiamento será a disputa que definirá o resultado do encontro em Yerevan. Para Astrid Schomaker, da Convenção sobre Diversidade Biológica, a credibilidade da cúpula dependerá da participação efetiva de empresas e instituições financeiras nas negociações. “O financiamento privado não deve estar presente simplesmente para fazer promessas pela metade”, escreveu. “Ele deve fazer parte da discussão central sobre como a biodiversidade se integra à tomada de decisões econômicas e financeiras”.
O volume do financiamento não é o único problema, disse Alejandra Duarte, da Women4Biodiversity. Mesmo com mais dinheiro prometido, pouco dele chega aos grupos que realmente fazem o trabalho direto de conservação, afirmou ela. Uma das razões para isso é que o acesso a esses recursos normalmente exige o tipo de estruturas institucionais e sistemas de prestação de contas que as organizações locais e indígenas não têm.
O Fundo de Cali, adotado na COP16 para canalizar os benefícios do uso comercial de dados genéticos de volta aos povos indígenas e às comunidades locais, continua sendo voluntário, e Duarte acredita que o mesmo problema de acesso se aplica a ele. “É necessário que a própria arquitetura de financiamento alcance esses grupos diretamente”, disse ela, citando um projeto conduzido por sua própria organização, que direcionou recursos para iniciativas de restauração lideradas por mulheres em seis países da África e da América Latina.
Para Cristina Eghenter, do WFF, a esperança é que a COP17 se torne o momento em que os governos deixem de apenas catalogar as lacunas e comecem a estabelecer prazos para resolvê-las. “Os compromissos foram assumidos e agora temos a revisão global que nos diz o que precisa ser feito”, acrescentou. “O texto final da COP deve tomar decisões sobre os próximos passos, dar prazos e a sensação de que os países estão se unindo para lidar com essas lacunas”.
