Clima

‘A COP30 não terminou’: Indígenas pressionam por poder de decisão

Sem assento nas mesas de negociação, movimento indígena do Brasil avança por outras vias: marchas, ocupações, manifestos e alianças internacionais
<p>Mulheres indígenas participam de ato em Brasília durante Acampamento Terra Livre, em 7 de abril, sob o lema ‘Congresso, inimigo do povo: nosso futuro não está à venda’ (Imagem: Edgar Kanaykõ Xakriabá / Dialogue Earth)</p>

Mulheres indígenas participam de ato em Brasília durante Acampamento Terra Livre, em 7 de abril, sob o lema ‘Congresso, inimigo do povo: nosso futuro não está à venda’ (Imagem: Edgar Kanaykõ Xakriabá / Dialogue Earth)

Na tarde chuvosa de 9 de abril, milhares de indígenas marcharam pelo Eixo Monumental, a longa avenida de Brasília que concentra as sedes dos principais órgãos da República. Por cerca de quatro quilômetros, muitos seguiram descalços sobre o concreto molhado, reafirmando a histórica demanda pela demarcação de suas terras.

Nota da edição

Esta é a primeira reportagem da série do Dialogue Earth sobre a contribuição dos povos indígenas para a agenda climática brasileira: da influência nas comunidades à representação em Brasília.

Junto a essa antiga pauta, carregavam um documento inédito pedindo a criação de áreas livres de petróleo e a eliminação progressiva da produção de combustíveis fósseis no Brasil. As recomendações foram destinadas ao Itamaraty, sede da diplomacia brasileira e espaço considerado estratégico pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organizadora da marcha, por conduzir o país nas negociações climáticas internacionais.

A COP30, celebrada pelo governo como a conferência climática “mais indígena da história”, terminou com povos originários dizendo que “foram convidados a falar, mas não a decidir”. Desde então, organizações indígenas pressionam por mais peso na política climática.

Uma dessas frentes foi o grupo de trabalho criado ao fim da conferência em Belém, que produziu esse documento. O grupo, porém, só considerou o texto pronto após ouvir quem estava do lado de fora das salas de negociação: participantes do Acampamento Terra Livre, encontro anual do movimento indígena que pela 22ª vez erguia, no coração político do país, sua cidade provisória de palcos, feiras e alojamentos, de onde saiu a marcha daquela tarde. 

“Nós partimos da premissa de que o documento precisava ser aprovado por esta que é a nossa grande assembleia”, disse ao Dialogue Earth Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib.

O manifesto toca em um dos pontos mais sensíveis do governo: enquanto se apresenta ao mundo como líder climático, o Brasil avança com a exploração de petróleo sobre uma região amazônica de alta vulnerabilidade ambiental. Ali ainda vivem povos indígenas que cobram há anos o direito de consulta prévia, até agora ignorado.

Em abril, o manifesto aprovado no ATL seguiu para Santa Marta, na Colômbia, que sediou a 1ª Conferência Internacional sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis. Luene Karipuna foi a representante da Amazônia brasileira no encontro. Ela é da Terra Indígena Uaçá, no extremo norte do Brasil, onde o governo busca a exploração de petróleo.

Karipuna afirmou ao Dialogue Earth que líderes indígenas tiveram acesso restrito aos espaços oficiais de Santa Marta, mas suas propostas circularam pelos corredores, e pontos centrais do documento, como as zonas livres de petróleo, entraram no balanço final.

Manifestantes indígenas em Brasília
Em 9 de abril, milhares de indígenas entregaram um manifesto ao Ministério das Relações Exteriores exigindo a criação de zonas livres de petróleo (Imagem: Edgar Kanaykõ Xakriabá / Dialogue Earth)

“A partir de mobilizações indígenas no Brasil e no exterior, conseguimos um avanço significativo”, disse Karipuna. “Mostramos que nós, povos indígenas, não estamos apenas cobrando uma transição energética justa, estamos mostrando o caminho”. 

Presença apenas no papel

Os povos indígenas estão entre os que menos contribuem para as mudanças climáticas, os que mais sofrem com seus efeitos e os que têm papel central no combate à crise. 

Essa compreensão vem sendo incorporada nos planos climáticos de países signatários do Acordo de Paris. Um levantamento do Grupo de Trabalho Internacional para Assuntos Indígenas (IWGIA) constatou que quase metade das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) em vigor reconhece o papel dos povos na ação climática, mais que o dobro da década anterior.

Na maioria dos casos, porém, o estudo aponta uma “lacuna de implementação”. Os povos estão cada vez mais presentes no texto das NDCs, mas têm pouca influência em sua elaboração e estão longe de poder aplicar o conhecimento, a governança e a liderança indígenas em soluções climáticas do governo. 

Rosario Carmona, consultora de clima do IWGIA, afirmou ao Dialogue Earth que a maioria das NDCs sul-americanas reconhece os direitos dos povos indígenas à consulta sobre empreendimentos que impactam seus territórios. Já a NDC brasileira ficou acima da média ao incorporar o papel dos indígenas no combate às mudanças climáticas, reconhecer seus direitos territoriais e apontar causas para sua exclusão histórica.

“O Brasil vai além dos países que reconhecem a vulnerabilidade dos povos originários ao admitir essa condição como resultado do colonialismo e da desigualdade estrutural”, disse. “Contudo, não se compromete com medidas para enfrentá-las”.

Mostramos que nós, povos indígenas, não estamos apenas cobrando uma transição energética justa, estamos mostrando o caminho
Luene Karipuna, líder da Terra Indígena Uaçá

Foram lacunas como essas que levaram o movimento indígena a lançar sua própria versão do plano climático. Insatisfeitas com o plano climático do Brasil, organizações elaboraram a NDC Indígena, trazendo suas demandas para o centro do debate. 

As propostas foram apresentadas ao Ministério dos Povos Indígenas em julho de 2025 e ecoaram na COP30: o Brasil lançou um programa de proteção de suas terras, além de uma iniciativa global para regularizar,  até 2030, 160 milhões de hectares de terras habitadas por comunidades tradicionais.

Em 2026, os movimentos indígenas do Brasil se preparam para as próximas conferências da ONU: além da COP31, em novembro na Turquia, estão previstos encontros sobre desertificação, em agosto, e biodiversidade, em outubro. A meta desses grupos é chegar mais preparados e com alianças internacionais mais fortes para pautar temas como a resistência à mineração em terras indígenas e pressionar por mais financiamento climático.

Alana Manchineri, assessora internacional da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia
Alana Manchineri, assessora internacional da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, participou de discussões no Acampamento Terra Livre (Imagem: Edgar Kanaykõ Xakriabá / Dialogue Earth)

“Para nós, a COP30 não terminou em 2025”, disse Alana Manchineri, assessora internacional da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. “Ela é parte de uma mobilização contínua”.

No Brasil, a escuta tem limites

Compromissos firmados nas conferências da ONU só viram realidade quando os governos os transformam em política pública. É nesse elo, alerta Manchineri, que a agenda indígena pode avançar ou travar: “os avanços dependem da execução”.

No Brasil, a execução passa pelo Plano Clima, que definiu metas em dois eixos: mitigação, para reduzir emissões, e adaptação, para enfrentar os impactos já em curso. 

O primeiro eixo foi elaborado “a portas fechadas”, segundo Martha Fellows, doutoranda da Unicamp e consultora do Ministério dos Povos Indígenas. Porém, após pressões do movimento, o governo fixou a meta de demarcar 4,5 milhões de hectares até 2027. 

O pilar da adaptação incluiu um capítulo dedicado aos povos indígenas, definindo-os como “especialistas em clima”, capazes de “ensinar soluções apropriadas e adaptadas aos territórios”. O texto destaca também a diversidade cultural dos povos originários, espalhados por todos os biomas do país, e a heterogeneidade de suas realidades.

Em 7 de abril, em Brasília, manifestantes indígenas exibem cartaz com a frase ‘nós somos a resposta’
Em 7 de abril, em Brasília, manifestantes indígenas exibem cartaz com a frase ‘nós somos a resposta’. Os povos originários ainda têm pouco espaço nas decisões ambientais e climáticas, limitando sua capacidade de resposta à crise global (Imagem: Edgar Kanaykõ Xakriabá / Dialogue Earth)

Com base nisso, ele estabelece objetivos para preservar seus modos de vida tradicionais diante das mudanças climáticas. Mas admite que os indígenas ainda têm pouco espaço nas decisões, o que limita a resposta das comunidades à crise.

Mobilizando o poder do povo

O povo Avá-Guarani, do oeste do Paraná, vive nessa fronteira entre o apagamento e o poder de decidir, segundo Ilson Soares, cacique e coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa no Paraná.

Entre as décadas de 1970 e 1980, a construção da hidrelétrica de Itaipu, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, expulsou famílias guaranis de suas terras e, nas palavras de Soares, “fez um trabalho de apagamento da história” do povo. Nos últimos três anos, porém, ele percebeu “uma força política maior” do movimento indígena.  

O governo trouxe os Avá-Guarani para negociar com a usina e, em um acordo em março de 2025, a empresa Itaipu Binacional se comprometeu a comprar três mil hectares de fazendas para demarcações. Os Avá-Guarani pediam 55 mil.

Assinatura do acordo para a demarcação de três mil hectares de terras do povo Avá-Guarani
Assinatura do acordo para a demarcação de três mil hectares de terras do povo Avá-Guarani no Paraná, março de 2025 (Imagem: Rosinei Coutinho / STF, PDM)

“A gente vê como um pedacinho de vitória, que dependeu de derramamento de sangue, luta, suor. É muito pouco, mas é o que a gente tem agora”, disse Soares.

Em agosto de 2025, um decreto do mesmo governo abriu caminho para entregar à iniciativa privada as hidrovias dos rios Madeira, Tapajós e Tocantins, na Amazônia, sem ouvir os povos indígenas e as comunidades tradicionais que vivem às suas margens. 

Durante a COP30, em novembro daquele ano, o governo prometeu que nenhum projeto avançaria na região sem consulta. Mas, em janeiro de 2026, a dragagem do Tapajós começou a sair do papel, provocando protestos. Indígenas que habitam às margens do rio ocuparam o acesso ao terminal de cargas da multinacional Cargill em Santarém, no Pará.

Em duas semanas, o acampamento saltou de 150 para 700 pessoas e ganhou novo impulso com a chegada de uma comitiva munduruku liderada por Alessandra Korap. Ao fim de um mês, eram mais de 1,2 mil manifestantes. Em 23 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cedeu à pressão e revogou o decreto.

Alessandra Korap (à direita) em ato em Brasília, 9 de abril
Alessandra Korap (à direita) em ato em Brasília, 9 de abril. Em janeiro, ela liderou uma comitiva para apoiar um protesto de indígenas Munduruku que bloquearam o acesso a um terminal de carga em Santarém, norte do Brasil, contra a dragagem do rio Tapajós (Imagem: Anderson Barbosa / Amazon Watch)

“Enquanto a gente não tiver o poder das decisões, eles sempre vão decidir por nós sem nos consultar”, disse Korap ao Dialogue Earth. 

Com a vitória temporária, ela seguiu para Brasília, onde em abril marchava descalça sob a chuva à frente dos milhares do Acampamento Terra Livre, em mais uma expressão do poder latente desses povos.

Kevin Damasio colaborou com a reportagem.

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