COP31: ‘Sofremos mais as consequências e pagamos mais caro para financiar a resposta’

As perspectivas para os países em desenvolvimento estão longe de ser tranquilizadoras na COP31, iniciada em 9 de novembro em Antália, na Turquia. Os países ricos estão reduzindo o financiamento climático – o Reino Unido recentemente cortou em 50% sua contribuição para o Fundo Verde do Clima. O conflito no Golfo intensificou o foco de muitos governos na segurança energética.

Para María Fernanda Souza, há muito em jogo na principal cúpula anual da ONU sobre mudanças climáticas especialmente neste ano. Além de liderar a política de mudança do clima do Uruguai, ela é atualmente a presidente suplente do Grupo dos 77 e China, o maior bloco de países em desenvolvimento na ONU. O Uruguai ocupa a presidência pela primeira vez desde a fundação do grupo, em 1964, e Souza trabalha na formulação de suas posições sobre o clima.

Nesta entrevista ao Dialogue Earth, Souza fala sobre a importância de enxergar além das cifras prometidas que ganham as manchetes e considerar as questões de acesso aos fundos climáticos. Ela também compartilha suas reflexões sobre como os atritos geopolíticos estão afetando a transição energética e o que a experiência do Uruguai no desenvolvimento de energias renováveis pode ensinar a outros países.

María Fernanda Souza discursando na COP30, em Belém. Além de liderar a política climática do Uruguai, ela é atualmente a presidente suplente do G77 e China (Imagem: Mike Muzurakis / IISD/ENB)

Dialogue Earth: Quais são as prioridades do Uruguai e do G77 para a COP31?

María Fernanda Souza: A adaptação é fundamental para nós. Queremos avançar de fato na forma como os países planejam e avaliam sua adaptação. O Uruguai é altamente vulnerável: somos um país litorâneo e agroexportador que depende da agricultura e do turismo.

A segunda prioridade é a transição justa. Na COP30, os países concordaram em desenvolver um mecanismo para ajudá-los a gerenciar a transição para economias mais limpas de maneira justa. Queremos que esse mecanismo ofereça apoio concreto, com assistência técnica, troca de experiências e outras formas de ajuda internacional. Os países ainda divergem sobre como isso deve funcionar.

Como você avalia o panorama geopolítico?

A saída dos Estados Unidos do regime climático deixou sua marca, e espero que o país retorne com o próximo governo. Enquanto isso, as economias do Norte Global estão sob pressão e, em alguns casos, demonstram menos vontade política para o financiamento climático internacional. Isso provavelmente vai piorar e tornar os primeiros dias da COP particularmente complexos.

Nas reuniões preparatórias da Europa para a COP31, percebi um forte impulso para a descarbonização em nome da segurança energética, dada a situação no Golfo e em Ormuz. Uma ministra espanhola expressou isso muito bem: o sol não para de brilhar e o vento não para de soprar por causa do que acontece em Ormuz.

Mina de cobre a céu aberto de Toromocho, em Morococha, Peru. A transição verde precisa de minerais críticos, muitos dos quais estão no Sul Global (Imagem: Sally Jabiel)

Isso é positivo, mas a transição precisa de minerais críticos, e muitos deles estão no Sul Global. Como podemos acelerar essa transição sem aprofundar a dependência neocolonial? Essa questão entra na Convenção das Nações Unidas sobre o Clima por meio da transição justa e, na verdade, diz respeito ao modelo de desenvolvimento.

O que mais o preocupa em relação ao financiamento climático?

Alguns países retiraram ou reestruturaram seu financiamento climático. O Reino Unido reduziu sua contribuição ao Fundo Verde do Clima na próxima reposição de recursos, e ainda não sabemos o que os demais farão. Os países desenvolvidos afirmam que a guerra e a crise energética os estão forçando a redirecionar os recursos de ajuda para a segurança nacional. Mas o financiamento climático não é assistência ao desenvolvimento. São compromissos já assinados. A última reposição de recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente também ficou bem abaixo das expectativas.

Além dos valores prometidos, o acesso ao dinheiro também é um problema?

Sim. Cerca de 70% do planejamento de políticas climáticas do Uruguai depende de concessões financiadas pelo Fundo Verde do Clima, e temos projetos que esperaram seis ou sete anos para serem aprovados. A equipe técnica do fundo os considera impecáveis, mas eles não chegam ao conselho. Nossa explicação é principalmente política: há pressão para transformar doações em empréstimos ou em esquemas do setor privado. Isso pode funcionar para a mitigação. Temos um projeto de descarbonização do transporte com um grande componente de empréstimo. Mas não funciona para obras públicas como a adaptação costeira.

O compromisso climático do Uruguai tem metas financiadas pelo próprio país e outras que dependem de financiamento internacional. Esses cortes no financiamento estão forçando uma redução da ambição?

Nossa política climática está, de certa forma, protegida. Os compromissos incondicionais estão sendo cumpridos, e não há risco nesse aspecto. O que é complicado é a parte condicional e as partes de nossos planos de adaptação que precisam de financiamento internacional. Isso vale para todos os países. Os projetos já aprovados significam, de certa forma, recursos comprometidos. O problema está no futuro.

E há uma injustiça ainda mais profunda: os países desenvolvidos tomam empréstimos a taxas de juros muito mais baixas, enquanto os países atingidos por eventos climáticos extremos pagam muito mais. Sofremos mais as consequências e pagamos mais para financiar a resposta.

Com o financiamento sob tanta pressão, o que o Uruguai fez para melhorar seu próprio acesso a recursos?

Colocamos a política climática no centro da política econômica, e isso nos proporcionou melhores condições de financiamento para nossos compromissos climáticos. O Uruguai emitiu um título soberano indexado a indicadores climáticos, incluindo a preservação de toda a nossa floresta nativa, e agora estamos trabalhando em um segundo título vinculado a indicadores de adaptação. Isso mostra que os países do Sul Global podem criar soluções institucionais que promovam a biodiversidade e o cumprimento de nossos compromissos nacionais, além de facilitar o acesso a recursos. Confiamos que a comunidade internacional e o sistema financeiro nos apoiarão nesta iniciativa.

Um cardeal-de-crista-vermelha pousa em uma cerca de arame perto do Lago Merín, no nordeste do Uruguai. Em 2022, o país emitiu um título soberano indexado a indicadores climáticos, como a preservação de toda sua floresta nativa (Imagem: Eitan Abramovich / Dialogue Earth)

Como você coordena um grupo tão diversificado quanto o G77?

É extremamente heterogêneo, com economias, sistemas políticos e culturas de negociação diferentes. Muitos de nós não somos diplomatas. Viemos das áreas de meio ambiente ou energia. Os coordenadores temáticos trabalham com os negociadores especializados em cada questão, e a presidência do G77 intervém quando eles nos informam que não há consenso à vista.

O que você acha do mapa do caminho global de transição para longe dos combustíveis fósseis, que deve ser apresentado na COP?

É positivo, desde que ajude os países a se livrarem da dependência dos fósseis. Mas os pontos de partida [nacionais] diferem em termos de espaço fiscal, dependência da produção de alimentos e capacidade de planejar uma transição. Para economias de médio porte como o Uruguai, isso não depende de decisões individuais. Na reunião de Santa Marta, ouvimos as Maldivas: elas querem avançar, mas sem ampliar a rede elétrica — o que requer financiamento internacional —, mais geração de energia limpa é inútil.

Essas conversas são necessárias, mas estamos pregando para convertidos. Precisamos do envolvimento dos ministérios da Fazenda e do setor privado, porque essa questão diz respeito ao modelo de desenvolvimento, não apenas à política energética.

E qual é a sua opinião sobre a meta da presidência da COP de atingir 35% de eletrificação até 2035, um aumento em relação à meta atual de 20%?

É uma meta global e voluntária, sem objetivos nacionais – faz parte da agenda de ação. Considero valiosa para conectar países que precisam implementar essas medidas com aqueles que podem apoiá-los, e para compartilhar casos de sucesso como o do Uruguai, cuja energia é cerca de 98% renovável.

Mas nossa “segunda” transição energética é muito mais intensiva em tecnologia e financiamento: redes elétricas, transformação industrial, combustíveis verdes. A presidência da COP31 também anunciou outros nove temas prioritários, incluindo metano, eletrificação e sistemas de alerta precoce.

O Uruguai é um exportador agrícola, e as regras climáticas afetam cada vez mais o comércio e a agricultura. Qual é a sua posição sobre medidas comerciais e sobre o metano?

Nossa prioridade é promover acordos multilaterais e evitar medidas comerciais unilaterais que restrinjam o desenvolvimento dos países ao impor condições que eles não podem cumprir. Essas medidas não são ideais nas negociações mais amplas e representam um problema, especialmente na minha função de coordenadora do G77, pois muitos países-membros não têm capacidade para cumpri-las.

Vacas pastando em um arrozal perto do Lago Merín. O Uruguai é signatário do Compromisso Global sobre o Metano e possui metas de intensidade de emissões relacionadas à carne (Imagem: Eitan Abramovich / Dialogue Earth)

No caso do Uruguai, nossa produção tem um diferencial ambiental: praticamente não há desmatamento. Nós assinamos o Compromisso Global sobre o Metano e temos metas de intensidade de emissões por quilo de carne [produzido]. O foco da presidência da COP31 em relação ao metano são as emissões provenientes de combustíveis fósseis e aterros sanitários, onde existe tecnologia barata para evitá-las, e eu concordo plenamente com isso. O metano proveniente do gado é uma discussão à parte e deve respeitar os termos sobre segurança alimentar no preâmbulo do Acordo de Paris.

O que tudo isso significa na prática?

Vivemos sob a ameaça do El Niño, especialmente as populações costeiras do norte do Uruguai e de toda a região. Medidas de adaptação elaboradas há anos já deveriam ter recebido financiamento a esta altura. Sem ele, desviamos recursos de outras prioridades e, quando desastres atingem nossas cidades, o fardo recai principalmente sobre os governos locais. Eles precisam inovar rapidamente no realojamento e na retirada das pessoas.

Os países desenvolvidos ainda nos dizem que as metas globais de financiamento permanecem válidas. Mas temos ouvido dúvidas quanto à capacidade deles de mobilizar recursos no mesmo nível de antes. Em termos práticos, o horizonte é muito complexo.