Rio Cauca, a outra vítima do conflito armado na Colômbia

O líder comunitário José Luis Rengifo cresceu às margens do rio Cauca, no oeste da Colômbia. O curso d’água é um dos maiores do país, abastecendo mais de dez milhões de pessoas. Em Puerto Tejada, cidade natal de Rengifo, ele e outros moradores têm plena consciência de sua relação com o rio: “Nossas vidas dependem dele”. 

O conflito armado colombiano, que remonta à década de 1960 e segue até os dias atuais, deslocou milhões de pessoas e tirou a vida de centenas de milhares. Além disso, a guerra provocou grandes estragos ambientais, algo que Rengifo testemunhou em primeira mão:

“Nunca tínhamos visto cadáveres flutuando rio abaixo antes”.

No auge do conflito, o rio Cauca foi usado como uma vala comum. Também virou o destino dos resíduos tóxicos da mineração ilegal de ouro, que cresceu em meio à violência. Em áreas como a região de Bajo Cauca, no sul da Colômbia, o rio se tornou uma das bacias hidrográficas mais poluídas do país. Conforme o portal colombiano Rutas del Conflicto, os moradores não conseguiam pescar, lavar roupas, tomar banho ou praticar seus rituais sagrados na água devido à contaminação.

Em 2016, após meio século de confrontos armados, os acordos de paz foram firmados entre o Estado e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), maior grupo guerrilheiro do país. Os acordos incluíam planos de reforma agrária, participação política para ex-combatentes e um marco legal de justiça e reparação — este depois seria contemplado pela Jurisdição Especial para a Paz (JEP). 

O país contabilizou oficialmente mais de 450 mil assassinatos e 121 mil desaparecimentos forçados entre 1985 e 2018, embora o número real de vítimas possa estar mais perto de um milhão de pessoas. Em 2023, a JEP reconheceu também o rio Cauca como uma das vítimas da guerra.

O Dialogue Earth conversou com Raúl Eduardo Sánchez, magistrado da JEP que trabalhou no caso. “É a primeira vez na história que um rio foi reconhecido como vítima [de um conflito]”, destacou Sánchez.

Agora Renfigo teme pelo futuro desse sistema de reparação e justiça. O novo presidente colombiano, Abelardo de la Espriella, é frontalmente contrário à JEP: na visão do novo mandatário, que assumiu o cargo em agosto, o “tribunal foi criado para lavar o sangue das mãos dos membros das Farc e perseguir os heróis do país”.

Líderes comunitários em Caloto, departamento do Cauca, Colômbia. O conflito armado no país deixou centenas de milhares de vítimas — e, nos últimos anos, alguns rios foram incluídos na lista (Imagem: Joel González / Presidência da República da Colômbia, PDM)

Em dezembro de 2022, o então presidente colombiano Gustavo Petro e oficiais do Exército visitaram o município de Buenos Aires, departamento de Cauca. O governo Petro defendia a ‘paz total’, algo que o novo governo deseja mudar (Imagem: Presidência da República da Colômbia / Flickr, PDM)

Um rio, um símbolo

Os crimes investigados pela JEP incluem os danos à natureza provocados por cultivos ilícitos (geralmente coca), extração madeireira e mineração ilegal, além da contaminação de fontes hídricas.

A JEP tem como missão revelar a verdade sobre o conflito armado e implementar um modelo de justiça restaurativa para as vítimas de crimes de guerra, crimes contra a humanidade, sequestros e execuções extrajudiciais cometidas por forças de segurança. Aqueles que participam do processo, admitem seus crimes e pedem perdão às vítimas geralmente cumprem serviços restaurativos em vez de penas de prisão. Esses serviços incluem encontrar pessoas desaparecidas, apoiar programas de erradicação de cultivos ilícitos ou participar de campanhas de reflorestamento e conservação.

O órgão foi pioneiro no reconhecimento do meio ambiente como vítima do conflito, indiciando líderes das Farc que atuavam no norte do departamento do Cauca por danos ambientais.

O processo para reconhecer o rio como vítima do conflito começou com um pedido de organizações da sociedade civil — entre elas, os conselhos comunitários da bacia hidrográfica do rio Cauca e da microbacia dos rios Teta e Mazamorrero.

“O rio não é apenas um recurso hídrico que proporciona meios de subsistência e sustento, como a pesca; ele também envolve uma relação construída sobre laços pessoais, tradições e costumes”, explicou Sánchez.

Sánchez e seus colegas ficaram encarregados de verificar as provas que demonstravam a condição de vítima da bacia. O argumento mais forte para justificar essa classificação foi seu uso como vala comum.

Entre 2000 e 2004, o grupo paramilitar de direita Forças Unidas de Autodefesa da Colômbia atirou milhares de cadáveres no rio Cauca, com apoio de forças militares. Conforme a decisão da JEP em 2023, isso afetou “a água e as espécies que nela habitam, destruindo profundamente a relação que dezenas de comunidades tinham com a natureza”.

Rio Cauca perto de Sopetrán, departamento de Antioquia, Colômbia. Além da poluição provocada pela mineração ilegal, moradores afirmam ter encontrado corpos humanos flutuando no rio (Imagem: Luis Echeverri / Alamy)

“[Os pescadores] não pescavam mais; estavam retirando corpos ou restos mortais do rio”, disse Sánchez.

O magistrado também observou que o garimpo ilegal atuava na área próxima ao rio: segundo ele, grupos armados como as Farc cobravam “impostos” extorsivos de dragas para permitir que elas operassem na região.

Em 2024, a JEP também reconheceu o principal rio da Colômbia, o Magdalena, como vítima do conflito armado. As denúncias incluem vazamentos de petróleo causados por ataques à infraestrutura da estatal petrolífera Ecopetrol e os impactos da pulverização de glifosato nas plantações de coca nas proximidades.

“É uma decisão bastante inovadora para a JEP e, obviamente, também em nível nacional e internacional”, afirmou Sánchez. O magistrado disse que o órgão fez “atividades simbólicas” após o reconhecimento formal do rio como uma entidade impactada pelo conflito, como visitas aos territórios afetados e reuniões com conselhos comunitários. A JEP considera o reconhecimento dos danos à natureza e ao meio ambiente essencial para os processos de justiça restaurativa.

Ações concretas… ou obstáculos?

Para especialistas, as decisões da JEP sobre os rios colombianos estabelecem um marco jurídico importante. “O reconhecimento dos direitos da natureza é, sem dúvidas, uma ferramenta potente para reconfigurar nossa relação com o meio ambiente, mas exige ações concretas”, escreveu um grupo de juristas liderado por Diana Zapata, professora de direito da Universidade de Antioquia, em um artigo publicado no jornal da Universidade Nacional da Colômbia.

Porém, o cenário que se desenha com o novo governo promete grandes desafios: a gestão De la Espriella já fechou o Gabinete do Alto Comissário para a Paz e a Unidade de Implementação do Acordo Final, além de cortar quase toda a programação de emissoras de rádio criadas após a assinatura do tratado de paz com as Farc.

Apesar da retórica hostil do presidente colombiano em relação à JEP, não vai ser tão fácil sucateá-la ou cortar seu orçamento. A instituição faz parte de um marco constitucional aprovado pelo Senado, com funcionamento previsto até 2038.

Para alguns críticos, a agenda ambiental de De la Espriella também segue um padrão de ataques à conservação ambiental. Um exemplo disso é a decisão de revogar as proteções especiais contra a mineração no Páramo de Santurban, ecossistema montanhoso crucial para a formação de mananciais na região andina. 

Mesmo assim, segue o trabalho para determinar outros impactos do conflito armado no rio Cauca, em parceria com a rede Processo das Comunidades Negras da Colômbia (PCN) e conselhos comunitários. Juntas, essas organizações estão avaliando os níveis de mercúrio na população e buscando soluções que tragam paz à região.

Para José Luis Rengifo, de Puerto Tejada, o reconhecimento do Cauca como vítima do conflito é um ato “de esperança” — o primeiro passo para “estabelecer um plano de ação que melhore o rio Cauca”.